quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Audiência pública sobre o anteprojeto do novo Código Penal será amanhã


A Comissão de Reforma do Código Penal, instituída pelo Senado Federal, e o Tribunal de Justiça de São Paulo promovem amanhã (24), às 14 horas, no Salão dos Passos Perdidos do TJSP, audiência pública para discutir o capítulo dos “Crimes contra a Vida”, do anteprojeto do novo Código Penal.
O desembargador do Tribunal de Justiça Marco Antonio Marques da Silva, integra a Comissão, presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, e que tem como relator o procurador regional da República, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.

Instalada em 18 de outrubro, a Comissão de Juristas, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, tem como integrantes a ministra Maria Teresa Moura (STJ); Antonio Nabor Areias Bulhões; Emanuel Messias de Oliveira Cacho; Gamil Föppel El Hireche; o desembargador José Muiños Piñeiro Filho; a defensora Juliana Garcia Belloque; a procuradora Luiza Nagib Eluf; o procurador Luiz Carlos Gonçalves; o professor Luiz Flávio Gomes; o promotor de Justiça Marcelo André de Azevedo; Marcelo Leal Lima Oliveira; Marcelo Leonardo; o professor René Ariel Dotti; Tiago Ivo Odon; e Técio Lins e Silva.
Veja detalhes da proposta de alteração do Código Penal e o que é preciso para participar da audiência.
Comunicação Social TJSP – RP (texto) / AC (foto ilustrativa)

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