sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

TJDFT divulga resultados sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, atento ao compromisso de oferecer à população do Distrito Federal uma prestação jurisdicional de excelência, segue perseguindo o cumprimento das Metas do Poder Judiciário. Dentre as 4 Metas Nacionais estabelecidas para o ano de 2011, o TJDFT cumpriu 3 delas. A publicação do relatório final das Metas Nacionais de 2011, pelo Conselho Nacional de Justiça, está prevista para ocorrer no mês de março.


A Meta 1 de 2011, que previa a criação de unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica, já havia sido cumprida pelo TJDFT antes mesmo de ser estabelecida pelo CNJ. Com efeito, a preocupação do Tribunal com a gestão estratégica é antiga. Desde 2009, o TJDFT conta com o Serviço de Gestão de Projetos Institucionais - SERGEP, subordinado à Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPG, instituído por meio da Resolução nº 5, de 05/05/2009, com o objetivo de apoiar a gestão dos projetos institucionais e zelar pelo seu alinhamento à estratégia da Casa.

As Metas 2 e 4, de 2011, que previam, respectivamente, a implantação de sistema de registro audiovisual de audiências em pelos menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal e de um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos, foram cumpridas ao longo do ano de 2011, mediante o esforço e comprometimento dos servidores e magistrados do Tribunal.

Quanto à Meta 3 de 2011, que previa o julgamento de quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal, o TJDFT, apesar de não tê-la tenha alcançado integralmente, atingiu o percentual de 95% de cumprimento, o que corresponde ao melhor grau de cumprimento da Casa em meta de celeridade. Quadro com os números da Meta 3.

A Meta de Nivelamento 2* de 2009 e as Metas Prioritárias 2** e 4*** de 2010 continuam sendo acompanhadas pelo Tribunal, em processo de constante e contínua evolução.

Ao final de 2011, o TJDFT alcançou, na Meta de Nivelamento 2 de 2009, o percentual de 81%, aumentando em 11% o grau de cumprimento em relação a 2010; na Meta Prioritária 2 de 2010 , o percentual foi de 78%, aumentando em 24% o grau de cumprimento alcançado em 2010; e, na Meta Prioritária 4 de 2010 não houve alteração no grau de cumprimento comparado a 2010 (37%).

Clique aqui e conheça o hotsite do TJDFT sobre as Metas do Poder Judiciário.

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* Meta de Nivelamento 2 de 2009: identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31.12.2005;
** Meta Prioritária 2 de 2010: julgar todos os processos de conhecimento distribuídos até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007;
*** Meta Prioritária 4 de 2010: lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias úteis após a sessão de julgamento.
Fonte: TJ/DFT

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