sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

TJSP - Professor Vera-Cruz, em visita ao TJSP, fala sobre semelhanças entre PJ português e brasileiro

         O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, recebeu hoje (23), no seu gabinete, a visita do professor doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, diretor da Faculdade de Direito de Lisboa, acompanhado pelo desembargador Marco Antonio Marques da Silva, presidente da Comissão de Imprensa e Comunicação do Tribunal de Justiça.


        Entre os assuntos discutidos com os integrantes do Poder Judiciário vários pontos análogos à magistratura portuguesa. Em Portugal, segundo Vera-Cruz, muitos juízes passam pelo estresse advindo das responsabilidades e demanda de trabalho. “Perseguição populista bem que tentou a funcionalização do juiz”, disse o professor que, reconhece haver “orquestração” quando ao se afirma que a Justiça está em crise, seja em Portugal ou qualquer outro país.

        Do encontro participaram o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, ocasião em que a EPM foi homenageada pela Faculdade de Direito de Lisboa em virtude dos trabalhos que realiza, ficando ainda acertado um simpósio conjunto com o Centro de Estudos Judiciário de Portugal, envolvendo juízes dos dois países. Estiveram também presentes o juiz substituto em 2º grau Antonio Mário de Castro Figliolia, os juízes assessores da Presidência Guilherme de Macedo Soares e João Baptista Galhardo Júnior e o poeta Paulo Bomfim.

        Quem é Eduardo Vera-Cruz Pinto
– Entre outras atividades, é diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, professor catedrático de Direito Romano e Filosofia da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e professor visitante de várias universidades internacionais. Além disso, é presidente do conselho consultivo da CJLP - Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, integrante da European Association for Educational Law and Policy, Antuérpia (desde 1995), da Direcção da Associação Portuguesa de Política e Direito Educativo (desde a sua fundação em 1998); da DEAN Network é membro associado da Eu Modern–European Platform Higher Education Modernisation; presidente do Conselho Superior Científico do FACID – Fórum Angolano para o Conhecimento Competitivo, Inovação & Desenvolvimento; membro conferencista da Société Fernand De Visscher pour L´Histoire des Droits de L’Antiquité, com sede em Bruxelas (desde 2005); membro do International Directory of Mediavalists da Brepols Publishers; da Academia Internacional de Direito Linguístico, com sede em Montreal Canadá (desde 2007); integrante da Associação Ibero-Americana de Direito Romano, com sede em Madrid (desde 2008); coordenador da unidade de investigação em Direito Romano no Século XXI em África (desde 2008); investigador-coordenador e investigador de campo do Projecto de investigação “O Direito Consuetudinário Angolano resultante da presença portuguesa”, no Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais, Grupo de História e Filosofia do Direito, tempo de projecto 2003/2010, Universidade Lusíada de Lisboa (Grupos de I & D da FCT), com a classificação de Bom; vice-presidente do Instituto Lusíada de História e de Filosofia do Direito e coordenador da sua Secção de Filosofia do Direito. Também é integrante da Associação Portuguesa de Direito Europeu (desde 2001); jurisconsulto convidado pela Autoridade Nacional de Segurança (Presidência do Conselho de Ministros) para a elaboração de projectos de Lei, Decreto-lei, Decreto Regulamentar e Portarias, relativos à sua organização, funções e actividade (desde 2003); vogal do Conselho Superior de Magistratura eleito pela Assembleia da República em 2003; reeleito em 2005 e de novo eleito em 2009; membro da Secção de Acompanhamento e Ligação aos Tribunais Judiciais do Conselho Superior de Magistratura (desde 2008); integrante do Conselho Permanente do Conselho Superior da Magistratura (desde 2010); representante de Portugal – National Security Authority – nas Cyber Conflict Legal and Policy Conferences, da NATO – Cooperative Cyber Defense, Centre of Excellence, Tallin, Estónia e presidente da Direcção do Instituto de Direito Angolano, pessoa colectiva de direito angolano, desde 2005.

Fonte:         Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)

        imprensatj@tjsp.jus.br

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