quinta-feira, 8 de março de 2012

TST comemora Dia Internacional da Mulher com mesa redonda de ministras

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, as cinco ministras do Tribunal Superior do Trabalho - Maria Cristina Peduzzi, vice-presidente, Maria de Assis Calsing, Dora Maria da Costa, Kátia Magalhães Arruda e Delaíde Miranda Arantes – participaram de uma mesa redonda sobre "A mulher e os desafios pessoais e profissionais na sociedade atual", hoje à tarde, dedicada principalmente às servidoras do Tribunal.
O evento foi aberto pelo presidente do Tribunal, ministro João Oreste Dalazen, que ressaltou, em seu discurso, a importância da mulher para a sociedade e, principalmente, para o TST, que conta com o maior número de ministras entre os Tribunais Superiores.
Leia, abaixo, a íntegra do discurso do ministro Dalazen:
"Ao ensejo do Dia Internacional da Mulher, é com renovado e profundo júbilo que declaro aberta esta oportuna mesa redonda sobre "A Mulher e os Desafios Pessoais e Profissionais na Sociedade Atual".
A ocasião convida-nos a uma reflexão sobre a evolução do papel histórico da mulher na sociedade.
Recordemos que, até há a um tempo não muito distante, a mulher não falava ou comparecia em público, não participava da vida política, não aprendia a ler ou escrever, demorou a votar e era mais nobre se não saísse de casa para o trabalho, atividade considerada inadequada e profana.
A luta renhida das mulheres por seu espaço na sociedade, travada com brio e, não raro, sangue, desenhou uma nova realidade, menos opressiva e menos discriminatória.
Importantes figuras na história empenharam-se nessa luta.
Lembro, por exemplo, as lutas dramáticas de Joana D'Arc, queimada por heresia nas fogueiras obscurantistas da Idade Média.
Lembro a revolução de costumes protagonizada por Leila Diniz e seus ousados biquínis.
Destaco, nas letras, o papel de Simone de Beauvoir, a inesquecível companheira de Jean-Paul Sartre, em especial o seu ensaio crítico "O Segundo Sexo" (1949), uma profunda análise sobre o papel das mulhers na sociedade.
Ressalto igualmente o sofrimento de mulheres combativas como a nossa contemporânea Maria da Penha Maia Fernandes, que emprestou seu nome à Lei nº 11.340/2006, escrita com as marcas da violência física que enfrentou, pavimentou importante parcela da estrada em direção a uma sociedade melhor. Lei Maria da Penha, aliás, cuja aplicação vem de receber notável avanço com a recentíssima decisão do Supremo Tribunal Federal que permite o prosseguimento da apuração da responsabilidade penal do agressor mesmo que haja desistência da denúncia.
Cada uma dessas mulheres, a seu tempo e a seu modo, a exemplo de milhares de outras, foram necessárias e mesmo indispensáveis à construção de um mundo melhor.
Hoje, felizmente, não é mais preciso que nossas mulheres vistam-se de homens para participar das lutas, da construção ou da gestão da sociedade, como outrora fez Maria Quitéria de Jesus, patronesse do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro, para se engajar na batalha pela Independência. Nossa única mulher a figurar como heroína do Exército, nas lutas pela Independência, precisou fazê-lo na condição de homem.
Hoje, os tempos novos e alvissareiros permitem a melhoria do mundo, mediante a participação ativa, aberta, incansável e peculiar da mulher.
Hoje, os traços complementares dos dois gêneros humanos constroem uma sociedade inegavelmente mais justa, mais livre, mais solidária e mais pluralista.
Nesta quadra do primeiro quartel do Século XXI, experimentamos o modelo proposto pela pós-modernidade, que, dentre tantos outros desafios, impõe-nos efetivamente a pluralidade. Não mais uma sociedade maniqueísta, de preto e branco, sim e não, sol ou neve, mas um mosaico de elementos diferentes, com infinitos matizes de cinza, com muitos "talvez" e com a brisa agradável das tardes ensolaradas de verão.
O mundo organizado em redes flexíveis, não mais em pirâmides estanques, não pode mais tolerar as discriminações odiosas e, tampouco, os silêncios preconceituosos da violência exercidos contra a mulher.
Estou convicto de que a coragem, o desprendimento e o denodo de cada mulher – conhecida ou anônima – pôde e poderá traçar novos rumos à História da Humanidade. Esse esforço desprendido assegurou a possibilidade de elegermos, no plano do Governo brasileiro, a primeira presidenta da República; a primeira vice-presidenta do Senado; e, concomitantemente, a nomeação de nove ministras de Estado!
Sinal igualmente auspicioso desses novos tempos, na Justiça do Trabalho já vislumbramos um admirável quadro de presença marcante das mulheres.
Aqui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, somam 20% do total de ministros. No Supremo Tribunal Federal, 18%; no Superior Tribunal de Justiça, 15%. Vê-se que, dentre os Tribunais Superiores, o TST tem o maior percentual proporcional de presença feminina.
Na segunda instância trabalhista, somam 35,6% do total de cargos existentes, e ultrapassam os homens em cinco Tribunais Regionais do Trabalho (2ª, 5ª, 6ª, 12ª e 14ª Regiões)!
Na primeira instância, já ultrapassaram o número de juízes titulares: as mulheres juízas atingem 42,4% do total de cargos, contra 42,2% de juízes.
O futuro, no entanto, já se esboça revolucionário, porque dos 1.420 cargos exercidos por juízes do trabalho substitutos, 777 (54,72%) são exercidos por mulheres, com apenas 643 envergados por homens.
Inconteste, pois, que a primeira instância da Justiça do Trabalho de hoje já é preponderantemente feminina! Amanhã a supremacia feminina tende a espraiar-se ainda mais!
É a mulher, a cada dia, a ocupar mais, de forma decidida e incisiva, o seu merecido lugar no mundo contemporâneo.
Saúdo com entusiasmo tais conquistas e, em especial, a quebra de tabus injustificados no exercício de cargos e ofícios outrora reservados apenas aos homens.
A mulher moderna, contudo, politizada e cônscia de sua condição, bem sabe que, se avanços houve, não menos certo que persistem distorções e tratamento não consentâneo com a sua dignidade e respeitabilidade, em muitas situações.
A dura realidade é que ainda se delineia para a mulher contemporânea um horizonte de muitas lutas. E lutas renhidas, porque o preconceito arraigado, o medo de muitos e a disparidade de armas desafiam combates ingentes.
É preciso fervor e garra.
Como não faltavam às mulheres de Esparta, que na remota Antiguidade Grega integravam até mesmo os exércitos, participando intensamente da vida comunitária.
Ainda hoje a opressão e a discriminação à mulher, em determinados países, são notórias, ao ponto de não se lhe reconhecer o direito de exercer determinados ofícios, como o de motorista.
A inserção da mulher no mundo do trabalho enfrentou e ainda enfrenta dificuldades hercúleas.
Em nosso país, a isonomia salarial para o desempenho de idêntico ofício, princípio elementar e clássico de justiça, ainda está distante, a despeito de alguma melhoria. Não é diferente no direito comparado. Recente pesquisa no âmbito da União Europeia confirma que os salários femininos, para idêntico ofício e mediante capacitação equivalente, são 20% inferiores aos dos homens. Vejam que estamos aludindo a um tratamento salarial diferenciado e discriminatório no berço da civilização!
Minhas queridas amigas!
O Dia Internacional da Mulher rende-nos oportunidade para celebrar e festejar com entusiasmo e alegria, sem dúvida, quando volvemos os olhos ao passado!
A justa comemoração, contudo, não deve toldar a nossa consciência cívica para a imperativa e urgente necessidade de a luta prosseguir até suplantar toda forma de discriminação, violência e injustiça contra a mulher.
A realização desta mesa redonda é a expressão pública do nosso comprometimento e engajamento nessa nobilíssima causa.
Afinal, quem cala diante da injustiça, consente!
É por isso que aqui estão as combatentes modernas desse bom combate, vivificação das guerreiras espartanas de outrora. Aqui, com orgulho, temos as ministras Cristina, temos Calsing, Dora, Kátia e Delaíde, que ontem, como hoje e sempre, travarão uma luta leal e competente, incansável e inteligente para ampliar o espaço da mulher até a medida justa e preciosa de sua capacidade.
Ao finalizar, seja-me permitido retratar e homenagear a alma feminina, magnificamente exposta na seguinte mensagem de autor anônimo:
Nada mais contraditório do que ser mulher...
Mulher que pensa com o coração, age pela emoção e vence pelo amor.
Que vive milhões de emoções num só dia e transmite cada uma delas num único olhar.
Que cobra de si a perfeição e vive arrumando desculpas para os erros daqueles a quem ama.
Que hospeda no ventre outras almas, dá à luz e depois fica cega diante da beleza dos filhos que gerou.
Que dá as asas, ensina a voar, mas não quer ver partir os pássaros, mesmo sabendo que eles não lhe pertencem.
Que se enfeita toda e perfuma o leito, ainda que seu amor nem perceba mais tais detalhes.
Que, como uma feiticeira, transforma em luz e sorriso as dores que sente na alma, só para ninguém notar.
E ainda tem que ser forte, para dar os ombros para quem neles precise chorar.
Feliz do homem que por um dia souber entender a alma da mulher!
Quero transmitir minha calorosa saudação, reconhecimento e homenagem a todas as mulheres, que não se cansam de tornar mais doces as batalhas do nosso dia-a-dia.
Muito obrigado."

Fonte: TST

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