sexta-feira, 27 de abril de 2012

CONGRESSO INTERNACIONAL: ADVOCACIA, ESTADO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO

24 a 26 de Maio de 2012, Luanda, Angola

24 DE MAIO DE 2012, QUINTA-FEIRA
14h às 16h - Apresentação do Sistema de Direito Africano Ohada


Alain Feneon
Domingas Baião

18.00 às 20h– Sessão Solene de Abertura
Presidida por:
Manuel Inglês Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola – mensagem de Boas-Vindas.
Ophir Cavalcante Junior, Presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Discurso de Abertura
Fernando da Piedade Dias Santos Nandó, Vice-Presidente da República de Angola

20h– Coquetel

25 DE MAIO DE 2012, SEXTA-FEIRA

8h – Credenciamento

Sessão Plenária 1 – A ADVOCACIA E O ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO (9h às 12h30)

Presidente: Dr.Arnaldo Silva, Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo-Verde
Secretário: Representante da OAA
Relator: Dr. Ricardo Jorge Marques Candeias - Vogal do Conselho Geral da OAP
Palestrantes:
A advocacia e a Reforma do Judiciário – Dra. Sofia Veiga (Cabo Verde) 20m
Prerrogativas do advogado – direito do cidadão – Dr. Filipe Sebastião Sitói - (Moçambique). 15m
Advocacia, Magistratura e Ministério Público – Equilibrio Necessário – Dr. Roberto Busato, Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil. 15m.

10h.00 às 10h15 - Pausa

A Advocacia e o ensino do direito - qualidade e oportunidades – Prof. Raúl Araújo (Angola)15m

O Sigilo Profissional, relação de confiança advogado/cliente e os crimes de branquemento de capitais e financiamento ao terrorismo - Dr. Marcus Vinicius Coelho - Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil. 20m

A inserção da Advocacia no mundo globalizado e na CPLP – Dr. Cezar de Britto - Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil. 15m

Actuação do Advogado na Mediação e na Arbitragem – Dr. Miguel Cançado, Director Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil. 15m

11h.30 – 12h.30 – Debate ( Ver nota)

12h30 às 14h30 – Almoço

Sessão Plenária 2 – A ADVOCACIA E O DESENVOLVIMENTO (14h30 às 19h)

Presidente: Dr. Jorge Neto Valente, Presidente da Associação dos Advogados de Macau
Secretário: Dr. Roberto Indeque - Guiné Bissau
Relator: Dra. Celiza Deus Lima - de São Tomé e Princípe

Advocacia, Reforma e Justiça Fiscal - Dr. Ricardo Jorge Marques Candeias - Vogal do Conselho Geral da OAP. 20m

Advocacia corporativa, Corporated Governance e Responsabilidade Social das Empresas. (Angola). 20m,

Contrato de trabalho, Conflitos Laborais e Personalidade nas relações laborais - Dr. Nuno Sardinha da Mata (Macau). 20m

Exigibilidade judicial dos Direitos Económicos e Sociais - Prof. Eugénio Moreira - Guiné Bissau. 20 m

Defesa da Propriedade, desapropriação e actuação dos poderes públicos - Dr. Guilherme Posser da Costa - São Tomé e Princípe. 15m

A Advocacia e a protecção do Ambiente - Prof. Doutor Teodoro Waty - Moçambique 15m
16h. às 16h15 - Pausa
17h às 19,30 - Tribuna Livre: Perspectivas sobre a Advocacia de Língua Portuguesa
20h30 - Jantar e Actividade Cultural

26 DE MAIO DE 2012, SÁBADO

9h30 às 10.30h

Presidente: Dr. Roberto Busato – Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil
Secretário: Representante de Angola
Relator: Representante de Moçambique

Continuação dos debates

10h30. às 11h - Pausa

11h às 11h40 – Conferência de Encerramento

O controlo Difuso de Constitucionalidade
Palestrante: Dr. Sérgio Ferraz – Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro

11h40 às 12h30 – Leitura e votação das Conclusões

13h – Sessão de Encerramento
16h às 18h30 - Reunião da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP)


Nota: Os debates são precedidos das intervenções dos representantes dos países sobre o tema apresentado.
Os debates são ainda precedidos da leitura de uma síntese/conclusão dos textos sobre a situação de cada país em particular na matéria versada nas intervenções. Estes textos deverão ser entregues à organização, com a antecedência de 15 dias, da data do Congresso. Estes textos não deverão ter extensão superior a 4,000 caracteres e deverão conter, essencialmente, referências sobre as experiências dos países nas matérias abordadas, incluindo, se possível, dados estatísticos.
As apresentações destas sínteses/conclusões não deverão exceder os 3 ( três) minutos e a intervenção de cada participante inscrito os 2 (dois) minutos sendo que estes não deverão ultrapassar, de preferência, um número superior a 5 (cinco). Estas questões serão inseridas no Regulamento do Congresso.
Os textos atrás referidos deverão ser previamente fornecidos aos congressistas, material que deverá fazer parte do conteúdo das pastas a serem entregues, aquando do credenciamento.
Estes textos serão inseridos na colectânea do II Congresso dos Advogados de Língua Portuguesa.
Uma Comissão Cientifica de apoio à Comissão Organizadora seleccionará outros textos “livres” com a extensão não superior a 1,500 caracteres que também serão inseridos na colectânea. Poderão ser 3 textos para cada tema agendado.
Nesta conformidade, a colectânea do II Congresso dos Advogados de Língua Portuguesa conterá:

1.Intervenções das Sessões de abertura e de Encerramento do Congresso.
2.Lista e endereços dos participantes, palestrantes.
3.Textos dos palestrantes.
4.Textos dos paises.
5.Textos livres seleccionados.
6.Fotos ilustrativas do congresso

Este material deverá também estar disponível em suporte informático – CD, ao lado dos DVD de cobertura de todo Congresso.

Confira na íntegra em http://www.oaang.org/content/2-congresso-internacional-advogados-lingua-portuguesa

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