quinta-feira, 19 de abril de 2012

Conheça o OBS



O Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma iniciativa do Governo Federal desenvolvida para reunir e acompanhar informações e indicadores sobre as políticas públicas focadas na redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil.


O Observatório é um dos projetos da Agenda Social Criança e Adolescente anunciada em outubro de 2007 pelo Presidente da República, formulada para enfrentar a violência contra crianças e adolescentes no país, bem como defender, garantir e promover os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA) que, junto com 14 ministérios constituem o Comitê Gestor da Agenda Social Criança e Adolescente.

Referenciado em torno de um conjunto de ações que se articulam com o portal eletrônico, o Observatório concentra esforços para monitorar as atividades da Agenda Social em âmbito nacional e regional, além de estimular a participação dos adolescentes no contexto do Compromisso, promover o intercâmbio de experiências e facilitar o acesso da população aos dados de acompanhamento, ao banco de boas práticas e aos documentos estratégicos relativos ao conjunto de iniciativas da Agenda.

No contexto das ações que realiza destaca-se o papel de articulação intersetorial, intergovernamental e interinstitucional que o Observatório promove em função da manutenção de redes de trabalho e de bases de dados sobre iniciativas condizentes com os esforços da Agenda, com as quais atua para integrar estados, municípios, organizações nacionais e internacionais como parceiros do fortalecimento e da expansão de projetos.

O Observatório atende às recomendações dos Acordos e Convenções Internacionais relacionados aos direitos humanos e aos direitos da criança e do adolescente dos quais o Brasil é signatário.

Torna-se, assim, relevante na mobilização, desenvolvimento e publicação de informações que subsidiam relatórios, orientam intervenções e ilustram cenários de interesse da sociedade brasileira sobre os direitos da criança e do adolescente. Ao mesmo tempo, fortalece os vínculos das experiências do país nos espaços de cooperação com organismos internacionais, tais como o Instituto Interamericano del Niño (IIN) da Organização dos Estados Americanos (OEA), o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) e outras comissões estratégicas de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

0 comentários:

Postar um comentário

Faça seu comentário sobre esta publicação.

You Tube

Loading...