terça-feira, 17 de abril de 2012

Conheça um pouco do STM

 

O Superior Tribunal Militar, por extensão, a Justiça Militar da União, foi criado em 1º de abril de 1808, pelo Príncipe-Regente D. João VI, com a denominação de Conselho Supremo Militar e de Justiça.
Com o advento da República, passou a chamar-se Supremo Tribunal Militar e mais tarde, a Constituição de 1946 consagrou o nome atual:
Superior Tribunal Militar.
Em 18 de julho de 1893, a presidência, passou a ser exercida por membros da própria Corte, eleitos por seus pares. Com o advento da República, foram mantidos todos os componentes do antigo Conselho Supremo Militar e de Justiça, despojados dos seus títulos nobiliárquicos e denominados, genericamente Ministros.

Composição;

PRESIDENTE
Min. Alte Esq Alvaro Luiz Pinto

VICE-PRESIDENTE
Min. Dr. Olympio Pereira da Silva Junior

MINISTROS MILITARES DA MARINHA
Min. Alte Esq Marcos Martins Torres
Min. Alte Esq Marcus Vinicius Oliveira dos Santos

MINISTROS MILITARES DO EXÉRCITO
Min. Gen Ex Francisco José da Silva Fernandes
Min. Gen Ex Raymundo Nonato de Cerqueira Filho
Min. Gen Ex Fernando Sérgio Galvão
Min. Gen Ex Luis Carlos Gomes Mattos

MINISTROS MILITARES DA AERONÁUTICA
Min. Ten Brig Ar William de Oliveira Barros
Min. Ten Brig Ar José Américo dos Santos
Min. Ten Brig Ar Cleonilson Nicácio Silva

MINISTROS TOGADOS
Min. Dr. Carlos Alberto Marques Soares
Min. Dr. José Coêlho Ferreira
Min. Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Min. Dr. Artur Vidigal de Oliveira


Fonte: Superior Tribunal Militar.

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