segunda-feira, 23 de abril de 2012

Inscrições para audiência pública em RO começam hoje

Cidadãos interessados em apresentar críticas, reclamações e sugestões sobre o funcionamento do Judiciário de Rondônia podem se inscrever para participar da audiência pública, que será promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça como parte do trabalho de inspeção no estado. As inscrições começam às 14h,
desta segunda-feira (23/4), na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho, e terminam na terça-feira (24/4), às 10h, pouco antes do início da audiência. Para se inscrever basta apresentar documento de identificação e comprovante de residência no ato da inscrição.
A audiência será realizada na terça-feira (24/4) também na sede do TJRO e contará com a presença da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Os inscritos poderão apresentar oralmente suas críticas e sugestões.  As manifestações orais terão duração máxima de cinco minutos e seguirão a ordem de inscrição. Também irão apresentar sugestões os representantes de órgãos convidados como o Ministério Público do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Secretaria de Justiça de Rondônia, a Defensoria Pública do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado e do município de Porto Velho, entre outros. Para acompanhar a audiência não é necessário fazer inscrição.

Paralelamente à audiência pública, servidores da Corregedoria Nacional realizarão atendimento individual àqueles que quiserem apresentar sua manifestação, sem ter que fazê-lo em público. Os interessados podem comparecer à sede do TJRO nesta terça (24/4), quarta (25/4) e quinta-feira (26/4) das 10h às 17h, com documento de identidade e comprovante de residência. Todas as informações colhidas tanto no atendimento individual quanto na audiência pública serão registradas e analisadas pela equipe da Corregedoria do CNJ em Brasília.

Os dados vão auxiliar o trabalho de inspeção feito pelo órgão nas unidades da Justiça Comum rondoniense, que vai até sexta-feira (27/4). Nesse período juízes e servidores da Corregedoria vão percorrer varas, juizados, cartórios extrajudiciais, departamentos administrativo e financeiro do Tribunal, gabinetes de desembargadores para verificar as deficiências e boas práticas no funcionamento do Judiciário local. Como resultado do trabalho será elaborado um relatório com o diagnóstico da situação encontrada no Estado e recomendações ao Tribunal para o aprimoramento da prestação jurisdicional ao cidadão rondoniense. 

Fonte: Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias

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