sexta-feira, 18 de maio de 2012

SEMINÁRIO - FAÇA SUA INSCRIÇÃO


Acompanhe todas as informações do seminário logo abaixo nos painéis deste evento e também no site da OAB do Espírito Santo, www.oabes.org.br.
Seminário Sistema Tributário Nacional

Seminário Sistema Tributário Nacional

1º painel – Segurança Jurídica

2º painel – Guerra Fiscal

28 de maio de 2012

Das 13 às 19 horas

Centro de Convenções de Vitória
(Rua Constante Sodré, 157, Santa Lúcia, Vitória)

  • Com palestrantes de vários Estados
  • CARGA HORÁRIA CERTIFICADA: 6 HORAS
  • APENAS 400 VAGAS
  • EVENTO BENEFICENTE
INVESTIMENTO: 1 lata de leite em pó que deverá ser entregue no ato da inscrição

INSCRIÇÕES:

  • ESA-OAB/ES
  • Subseções
  • Sala da OAB-ES do TJ
  • Sala da OAB-ES do Fórum de Vitória
  • Sala da OAB-ES do Fórum de Vila Velha

INFORMAÇÕES:

ESA-OAB/ES
(27) 3232-5612 - 3232-5614 - 3232-5647


PROGRAMAÇÃO

  • 13h00 – Credenciamento

  • 14h00 – Abertura

    • Mesa de Abertura

      • Presidência da Mesa:
        • Homero Junger Mafra – Presidente da OAB-ES
      • Componentes da Mesa:
        • Fernando Fragoso – Presidente do Instituto dos Advogados Brasileirosl (IAB)
        • Francisco Guilherme Maria Apolônio Cometti – Vice-Presidente da OAB-ES
        • Ben-Hur Brenner Dan Farina – Secretário-Geral da OAB-ES
        • Flávia Brandão Maia Perez – Secretária Adjunta da OAB-ES
        • Délio José Prates do Amaral – Tesoureiro da OAB-ES
        • Carlos Augusto Alledi de Carvalho – Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo(CAA-ES)
        • Luiz Cláudio Allemand – Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal
        • Henrique da Cunha Tavares– Presidente da Comissão Especial de Estudos Tributários da OAB-ES
      • Palestra de abertura
        • Ricardo Ferraço – Senador da República
  • 14h30 – 1° Painel Temático - Segurança jurídica

    • Componentes da Mesa:
      • Presidente
        • Ana Paula Vescovi – Presidente da Câmara Temática de Finanças e Tributação do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – Espírito Santo(IBEF/ES). Mestrado em Economia do Setor Público (UnB) e em Administração Pública (FGV)
      • Secretário
        • Leonardo Nunes Marques – Advogado em Vitória e Membro da Comissão Especial de Estudos Tributários da OAB-ES
    • “Direito Tributário, Direito Concorrencial e Segurança Jurídica”

      • Palestrante
        • Jonathan Barros Vita – Advogado, Mestre, Doutor e professor de Direito Tributário. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Contencioso Administrativo da OAB-SP. Sócio do IBDT, da ABDF, IFA, IASP e CONPEDI
    • “Planejamento tributário e a segurança jurídica”

      • Palestrante
        • Erich Endrillo Santos Simas – Advogado especialista em Direito Tributário. Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Brasília-DF. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB
    • “Sistema Tributário e Dignidade da Pessoa Humana”

      • Palestrante
        • José AugustoTorres Potiguar – Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF). Professor na Universidade Federal do Pará há mais de 30 anos, ocupando cadeiras das disciplinas de Direito Financeiro, Tributário e Eleitoral. Especializado em Direito Societário, Imobiliário e em Sucessões.
    • “Uma Proposta de Estatuto de Direitos Básicos do Contribuinte, Desenvolvimento Econômico e Segurança Jurídica”

      • Palestrante
        • Antonio Carlos Rodrigues do Amaral – Professor de Estudos Avançados em Direito Constitucional e de Direito Tributário na Universidade Mackenzie. Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP. Doutor e Mestre em Educação, com distinção (USP). Master of Laws (LL.M.)(Harvard Law School) e certificado em tributação internacional e comparada, com distinção de excelência acadêmica (Harvard University International Tax Program). Conselheiro do Council of Recent Graduates da Harvard Law School Association (Cambridge, MA) e dos Conselhos Jurídicos da FIESP e da Fecomercio/SP. Foi diretor de Ernst & Young, no International Tax Department em Nova York e sócio de Richards Butler - International Law Firm em Londres. É sócio titular da Advocacia Rodrigues do Amaral em São Paulo.
  • 16h00 – Coffee break

  • 16h15 – 2° Painel Temático – Guerra Fiscal

    • Componentes da Mesa:
      • Presidente
        • Rodrigo Francisco De Paula – Advogado, Procurador do Estado do Espírito Santo e professor da Universidade Vila Velha. Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Diretor Regional da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros. Diretor Tesoureiro da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB-ES.
      • Secretário
        • Vinicius Pereira de Assis – Secretário da Comissão Especial de EstudosTributários da OAB-ES
    • “A exclusão do crédito presumido do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS frente à Guerra Fiscal”

      • Palestrante
        • Adriano Guinzelli – Advogado especialista em Direito Tributário. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT). Consultor tributário da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO).
    • “Guerra Fiscal – efeitos das decisões do STF que anulam os incentivos irregulares”

      • Palestrante
        • Igor Mauler Santiago – Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Ex-Professor de Direito Tributário da UFMG. Sócio responsável pelas unidades de São Paulo e Brasília de Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB.
    • “Federalismo x ICMS”

      • Palestrante
        • Jean Cleuter – Advogado com especialização em Direito Processual Civil. Graduado em administração de empresa, com habilitação em comércio exterior. Juiz classista do Trabalho (1998/2001). Conselheiro Federal Efetivo da OAB (2010/2013). Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda - CARF/MF (2008/2012). Secretário da Comissão Nacional de Estudos de Direito Tributário da OAB (2010/2013). Professor universitário de Direito Processual Civil (desde 2005). Atua na área jurídica desde 1998.
    • “Desigualdades regionais e o papel da tributação”

      • Palestrante
        • Gustavo Ventura– Advogado e consultor em matéria tributária. Especialista em DireitoTributário Internacional pela Universidade de Santiago de Compostela – Espanha. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor de Direito Tributário no curso de bacharelado e especialização em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Professor de Direito Tributário no curso de bacharelado em Direito da Faculdade Marista em Recife-PE. Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Ex-conselheiro e ex-presidente da Comissão de Assuntos Tributários e Conselheiro da OAB-PE. Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB. Julgador do Conselho de Revisão Administrativa da Prefeitura do Recife.

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