sexta-feira, 28 de setembro de 2012

VIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e III Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul

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O sitedodireito apoia o VIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e III Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul que acontecerá no Recanto Park Hotel - Cidade: Foz do Iguaçu/PR - Data Inicial: 9/10/2012 - Data Final: 11/10/2012. Faça já a sua inscrição e participe deste importante evento.


ACOMPANHE A PROGRAMAÇÃO E FAÇA JÁ A SUA INSCRIÇÃO:
09/10/2012
9h00 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA:
“Direitos Sociais na Estrutura do Mercosul: em Busca da Concepção de Cidadania”.
Dr. Clemerson Merlin Cléve. Advogado (PR). Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFSC. Especialista em Direito Público pela Université Catholique de Louvain Bélgica.  Ex-procurador do Estado do Paraná e Ex-procurador da República. Professor de Direito Constitucional da UFPR e da UniBrasil. Líder do NINC Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da UFPR. Autor de diversas obras.
10h00 INTERVALO
10h15 – PAINEL: DECISÕES JUDICIAS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA E O ARGUMENTO ECONÔMICO
10h15 – “O Supremo Tribunal Federal e a Decisão de Questões Políticas em Matéria Previdenciária - A Postura do Juiz”.
Dra. Danielle Annoni. Doutorado e Mestrado em Direito pela UFSC sendo desenvolvido a pesquisa para a tese (doutorado-sanduíche) junto a Universidad de Malaga (Espanha) e University of Nottingham (Inglaterra). Professora do Mestrado e da Graduação do Curso de Direito da UFSC.
11h00 - “O Argumento do Déficit Previdenciário no Presente e no Futuro da Previdência”.
Dr. Floriano José Martins – Vice-Presidente Executivo da ANFIP. Pós-graduado em Administração Pública (ESAG/1984) e em Gestão Previdenciária pela UFSC. Graduado em Administração pela UFSC. É Auditor Fiscal aposentado. Ex-Coordenador de Modernização do INAMPS/SC(1977/81), Ex-Secretário de Planejamento do IAPAS/SC(1983/90), Ex-Superintendente do IAPAS/INPS/INSS(1990/97), Ex-Presidente da Junta de Recursos da Previdência/SC(1999/00), Superintendente da GEAP/SC(2000/10).  Ex-assessor para assuntos socioeconômicos da ANFIP(1987 a 2005). Colaborou em vários livros e trabalhos publicados pela ANFIP. Ex- Diretor Presidente da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social. Professor convidado na ESAG/SC e UNIVALI/SC. É Diretor do Instituto da Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão - ANAPAR.
11h45 – PERGUNTAS
12h00 – ALMOÇO
13h45 – PAINEL: TEMAS ATUAIS
13h45 - Educação Financeira.
Dr. José Alberto Netto Filho. Representante BM&FBOVESPA. Economista pela Faculdade de Economia São Luis. Especialização Financeira pela FGV. Pós-gradruado em Política e Estratégia pelo Núcleo de Análise Interdisciplinar de Políticas e Estratégia pela USP. Experiência em 20 anos em banco de investimentos.
14h45 – “Honorários Advocatícios no Direito Previdenciário: Teses Relevantes”.
Dra. Gisele Lemos Kravchychyn – Advogada (SC). Pós-Graduada em Direito Previdencário pela CESUSC(2007). Pós-Graduanda em Gestão de Previdência Provada pela CESUSC (2009). Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Previdência Privada do CESUSC. Membro do Fórum Interinstitucional Previdenciário de SC. Representante da OAB/SC. Membro da Comissão de Seguridade Social da OAB-SC. Autora de livros.
  
15h30 – Perguntas
15h45 – INTERVALO E LANÇAMENTO DO LIVRO DO CONGRESSO
16h00 – PAINEL: PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
16h00 – “Contribuições Sociais Previdenciárias na Justiça do Trabalho”.
Dr. Ivan Mascarenhas Kertzman - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Mestrando em Direito Público pela UFBA. Especialização em Direito Previdenciário pela JusPodivm-BA. Coordenador da Especialização em Direito Previdenciário da JusPodivm-BA e do CICLO-SE. Professor de cursos de especialização e de cursos preparatórios para concursos públicos, autor de diversas obras de Direito Previdenciário.
16h45 – “A Previdência Complementar  no Brasil, e o Desafio da Solidariedade com Sustentabilidade”.
Dr. Silvio Renato Rangel Silveira - Diretor Superintendente da Fundação Itaipu Brasil de Previdência Complementar, e membro do Conselho de Administração da ABRAPP.  MBA Executivo Internacional pela FIA/USP. Membro da Comissão Nacional Técnica da Investimentos da ABRAPP. Coordenador da Comissão Técnica Regional Sul de Investimentos da ABRAPP. Ex-Superintendente de Informática da ITAIPU Binacional. Ex-Presidente da Previpar (Associação dos Fundos de Pensão do Paraná. Ministrou módulo de Previdência Complementar em cursos de pós-graduação na EMATRA IX, UniCuritiba, Unoesc e PUC-PR. Autor de livros.
17h30 – PERGUNTAS
18h00 – ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA
10/10/2012
8h30 - PAINEL: PROCESSO E PREVIDÊNCIA
8h30 – “O Instituto da Prova nos Juizados Especiais Federais em Face do Devido Processo Legal: Menor Complexidade?”.
Dr. Fábio de Souza Silva – Juiz Federal/RJ. Mestre e Doutorando em Direito Público pela UERJ. Mestre e Doutorando em Sociologia e Direito pela UFF. Coordenador da Pós-graduação em Direito Previdenciário do Instituto Latino-Americano de Direito Social. Professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Presidente da Comissão de Direito da Seguridade Social da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região. Autor de livros.
9h15 – “O Papel da TNU na Pacificação do Direito Previdenciário entre o Sujeito ao Direito e o Sujeito de Direito”.
Dr. José Antonio Savaris –Juiz Federal do TRF 4ª Região. Doutor em Direito da Seguridade Social pela USP/SP. Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Previdenciario e Processual Previdenciario da ESMAFE-PR. Professor do Curso de Pos-Graduação Stricto Sensu em Ciencia Juridica da Universidade do Vale do Itajai - UNIVALI. Membro da TNU. Presidente de Honra do IBDP. Autor de livros.
10h00 - PERGUNTAS
10h15 - INTERVALO
       
10h30 - PAINEL: PROCESSO E PREVIDÊNCIA II
10h30 – “Execuções Previdenciárias: da Relativização das Multas por Descumprimento de Decisão Judicial ao Precatório e RPV: a Justiça como Instrumento Fomentador de Educação Previdenciária”.
Dr. João Batista Lazzari - Juiz Federal/SC. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2003). Presidente da Primeira Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina, Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina, Professor convidado permanente da ESA OAB/SC. Coordenador Científico e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do  CESUSC. Organizador da Revista de Direito Previdenciário - Conceito. Membro do Conselho Editorial da Editora Conceito. Autor de livros.
11h15 – “Pressupostos do Processo Administrativo Previdenciário: Efetividade e Eficácia de um Processo Administrativo Federal”.
Dr. Fábio Zambitte Ibrahim.
12h00 – PERGUNTAS
12h15 – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h00 – PAINEL: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
14h00 – “Previdência Complementar para os Servidores Públicos: Política de Isonomia ou de Inclusão?”
Dr. Gilberto Guerzoni Filho –  Consultor Legislativo do Senado Federal nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo. Ex-Secretário de Recursos Humanos do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Mestre em Ciência Política e autor de diversos artigos sobre o tema previdência dos servidores públicos.
14h45 – Palestra: “O Juizado da Fazenda Pública no Regime Próprio: Aspectos Estruturais Comprometedores”.
 Dr. Marcelo Barroso Brito de Lima Campos – Procurador do Estado (MG). Doutor em Direito Público pela PUCMINAS (2011). Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro - MG (2002). Professor de Pós-Graduação do Instituto de Educação Continuada IEC/PUCMINAS, do Centro Universitário de Curitiba - UNICURITIBA e do CESUSC. Professor  da Graduação e da Pós-graduação do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH. Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional licenciado do Curso de Direito da Universidade de Itaúna. Ex-Procurador-Chefe do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado  - IPSEMG. Advogado. Diretor do Departamento de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Conselheiro do (IBDP). Diretor de Direito da Seguridade Social e Previdência Complementar da ESA-OAB/MG.
15h30 – PERGUNTAS
15h50 – INTERVALO
16h10 - PAINEL: PREVIDÊNCIA NO MERCOSUL
16h10 – “A Aplicação Prática das Prerrogativas Previdenciárias nos Estados Partes do Mercosul”.
Dr. Miguel Horvath Junior.Procurador Federal (AGU). Doutor e mestre pela PUC-SP. Especialista em Processo Civil pela UniFMU. Coordenador e Professor na PUC-SP na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e professor na Escola Paulista de Direito.
16h55 – “A Política de Prevenção dos Riscos Laborais nos Estados Partes do Mercosul”.
Dr. Juan Manuel Lorenzo – Advogado (Argentina). Membro da Associação Argentina de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Coordenador da Comissão de Jovens Advogados da Associação Argentina de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade Católica da Argentina. Professor do Departamento de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica da Argentina no campo do Direito do Trabalho e Seguridade Social. Autor de artigos da  "Infobae Profissional". Co-autor do livro "relações de trabalho", EDITORIAL EDIAR, 2012.
18h00 – Conferência de encerramento
Dr. Rogerio Favreto - Desembargador TRF da 4ª Região.
19h00 - Encerramento dos Painéis do Congresso.
OFICINAS:
11/10/2012
8h
RECURSOS NOS JEF'S – Alberto Rodrigo Patiño Vargas
REVISÕES DE BENEFÍCIOS – Emerson Costa Lemes
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO DE FAMÍLIA – Fábio de Souza Silva
PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO DE BENEFÍCIOS – Fabrício Monteiro Kleinibing
DIREITOS DOS IDOSOS – Representante ANADEF
9h30min
DIREITOS DOS DEFICIENTES – Carlos Alberto Vieira de Gouveia
ACIDENTE DE TRABALHO – Melissa Folmann
PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO – Wagner Balera
REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – Daniel Pulino
MARKETING JURÍDICO PARA ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA  - Alexandre S. Teixeira
11h15min
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – Daisson Portanova
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – Majoly Aline dos Anjos Hardy
DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO – Adriane Bramante de Castro Ladenthin
BENEFÍCIOS RURAIS – Jane Lucia Wilhelm Berwanger
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA EMPRESARIAL – Cláudia Salles Vilela Vianna
*** As inscrições para as oficinas devem ser realizadas por email até o dia 04/10/12, no endereço eventos@ibdp.org.br, sendo que no assunto deve constar: INSCRIÇÃO.OFICINA.CONGRESSO.2012, e no e-mail devem ser indicadas as oficinas para as quais pretende a inscrição, por ordem de preferência.
***Cada oficina comporta um número limitado de participantes, razão pela qual as vagas para as oficinas temáticas são limitadas, sendo considerados inscritos os primeiros que se habilitarem às mesmas. Caso não exista mais vaga para a oficina pretendida pelo congressista ele será imediatamente remanejado para outra outra, conforme a ordem de preferência indicada no ato de inscrição.
***Cada congressista tem direito de participar de uma oficina em cada horário, ou seja, uma às 8h00, ás 9h30 e outra às 11h15.
*** Não há qualquer custo adicional no Congresso pela participação nas oficinas.
OBJETIVO:
O VIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e III Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul têm por objetivo debater assuntos atuais e controvertidos da matéria previdenciária, contando com palestrantes de notório conhecimento do tema.
PÚBLICO ALVO:
O evento é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos, entre outros.
AVISOS GERAIS:
- O IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário não se responsabiliza pelos fornecimento de material (apostilas, slides, fotos, email, entre outros) dos palestrantes, sendo mera liberalidade deles a oferta ou não de material aos congressistas.
- Poderão ocorrer alterações de horários/palestrantes a fim de atender eventualidades alheias à vontade do IBDP.
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:
Jane Lucia Wilhelm Berwanger
Melissa Folmann
COORDENAÇÃO GERAL:
Rafaela Cassetari Savaris
Lucia Hashimoto Pugliese
Rejani Cristina Kruczenwski
INFORMAÇÕES:
Maiores informações sobre o evento poderão ser obtidas pelo email eventos@ibdp.org.br ou pelos telefones: (41) 2106 6730 e 2106 6732.
INVESTIMENTO:
CATEGORIA
ATÉ 31/07/2012
ATÉ 31/08/2012
ATÉ 05/10/2012
Não associados IBDP
R$ 540,00
R$ 599,00
R$ 670,00
Associados IBDP
R$ 270,00
R$ 299,50
R$ 335,00
Graduandos (mediante comprovação)
R$ 335,00
Os valores acima incluem os dois dias de palestras (9 e 10/10/2012), três oficinas de aprimoramento, o certificado e ALMOÇO NOS DIAS 9 e 10 DE OUTUBRO DE 2012.
INSCRIÇÕES:
Através do site do IBDP.
Instruções de pagamento: ver tabela acima; mediante boleto bancário. O não pagamento até a data do vencimento (dois úteis após a realização da inscrição) gera cancelamento da inscrição, tendo em vista que as vagas são limitadas. Os valores de inscrições não serão devolvidos.
Estudantes de graduação: no credenciamento do evento apresentar o comprovante de matrícula, carteirinha de estudante com validade ou beleto bancário da Instituição.

Instruções de Pagamento:
Ver tabela acima; mediante boleto bancário. O não pagamento até a data do vencimento gera cancelamento da inscrição, tendo em vista que as vagas são limitadas. Os valores de inscrições não serão devolvidos.


Faça já a sua inscrição direto no link: http://www.ibdp.org.br/eventos2.asp?id=118 ou acesse a página do IBDP: http://www.ibdp.org.br



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